As normas a que devem obedecer a conceção, o projeto, a construção e a exploração dos sistemas, bem como as respetivas normas de higiene e segurança, são as estabelecidas pela legislação aplicável e pelo presente Regulamento.
As normas a que devem obedecer a conceção, o projeto, a construção e a exploração dos sistemas, bem como as respetivas normas de higiene e segurança, são as estabelecidas pela legislação aplicável e pelo presente Regulamento.