Ao Gabinete de Formação compete, designadamente:
- a)Definir e propor os métodos mais adequados para efetuar diagnóstico das necessidades de formação;
- b)Proceder ao levantamento periódico das necessidades de formação, em articulação com os restantes serviços;
- c)Planear e organizar ações de formação internas e externas;
- d)Elaborar para aprovação o plano anual de formação e efetuar o respetivo controlo;
- e)Criar e gerir a bolsa de formadores/as;
- f)Organizar os dossiers técnico pedagógicos das formações internas.