À Subunidade de Expediente Geral e Gestão Documental compete, designadamente:
- a)Assegurar os serviços de receção, registo e encaminhamento de correspondência, e-mail e correio, de e para a Divisão, bem como para os órgãos municipais, de acordo com as normas existentes para o efeito, bem como a expedição de correio para o exterior;
- b)Centralizar, registar todo o expediente e processos e encaminhar o mesmo para os respetivos serviços;
- c)Proceder nos termos, prazos e forma legais, à emissão das certidões de matéria e competência da Divisão;
- d)Assegurar o serviço público de consulta de documentos;
- e)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior referentes à Unidade Orgânica a que pertencem.