- 1 -O Estágio formaliza-se com a celebração de um protocolo de cooperação entre a Escola e a entidade de Estágio.
- 2 -O protocolo estipula as responsabilidades das partes envolvidas, inclusive do(s) estudante(s) e as normas de funcionamento daquele.
Artigo 5.º — Protocolo de Estágio
Vigente desde: 01/07/2009