No exercício das suas funções os beneficiários deste regulamento estão vinculados ao cumprimento dos deveres prescritos legalmente no regime jurídico aplicável aos bombeiros, e designadamente:
- a)Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos atos por si praticados;
- b)Atuar com dedicação, competência, zelo, assiduidade e correção;
- c)Cooperar, ao nível municipal e distrital, através da AHBVV, com os organismos de proteção civil nas diversas iniciativas que visem melhorar a proteção das populações e seus bens.