- 1 -Os valores cobrados pela frequência das atividades da Piscina, bem como as eventuais reduções ou isenções de cobrança dos mesmos, encontram-se definidos na Tabela de Preços da Freguesia da Penha de França em vigor, podendo a mesma ser consultada no site da Junta de Freguesia, bem como na secretaria da Piscina.
- 2 -Ao/À utilizador/a que se inscreva em mais do que uma atividade caberá apenas o pagamento do valor referente a uma única inscrição/renovação.
- 3 -Quando o último dia de pagamento coincida com dia em que as instalações se encontrem encerradas, a data limite é diferida para o primeiro dia útil seguinte.
- 4 -O pagamento das sessões ocasionais e individuais é realizado no ato da inscrição das mesmas.
- 5 -Até ao dia 10 do mês a que diz respeito, o/a utente terá que efetuar o pagamento do respetivo preço para a atividade em que está inscrito.
- 6 -O atraso no pagamento de duas mensalidades, é considerado como desistência, pelo que implica o cancelamento automático da inscrição na classe. Esta situação, para além de inviabilizar o acesso à atividade, implica igualmente a perda da vaga na classe em que o utente se encontrava inscrito.
- 7 -O pagamento da inscrição é por época, mesmo que desista e informe, inicia o pagamento da mensalidade aquando do seu regresso, caso haja vaga, conforme estipulado no n.º 10 do artigo 6.º deste regulamento.
Artigo 7.º — Pagamentos
Vigente desde: 25/02/2025