- 1 -A Organização obriga-se a manter limpo o Recinto da Feira.
- 2 -A Organização declina qualquer responsabilidade perante o incumprimento das Normas constantes no presente Regulamento.
- 3 -O incumprimento do presente regulamento por parte dos participantes/expositores poderá determinar o encerramento imediato do stand e o direito a não participar em edições seguintes.
- 4 -O incumprimento do disposto no presente Regulamento pode ainda determinar a perda da caução.
- 5 -As dúvidas ou casos omissos serão resolvidos pela Organização da Feira da Terra.
Artigo 12.º — Disposições finais
Vigente desde: 17/05/2018