- 1 -Para a prossecução dos seus fins, a Loja Social dispõe de bens e produtos doados por particulares, empresas ou comerciantes, que se encontrem em boas condições, com a finalidade de serem reutilizados, designadamente:
- a)Têxteis;
- b)Vestuário;
- c)Acessórios;
- d)Calçado;
- e)Eletrodomésticos;
- f)Brinquedos;
- g)Material didático, incluindo materiais escolares;
- h)Mobiliário;
- i)Outros bens considerados relevantes.
- 2 -Todos os bens e serviços da Loja Social são disponibilizados aos beneficiários a título gratuito, consoante as necessidades diagnosticadas pelos técnicos do Gabinete da Ação Social.
Artigo 5.º — Tipo de bens
Vigente desde: 17/05/2018