São responsabilidades das escolas durante o período letivo:
- a)A promoção da compreensão do espaço "Refeitório Escolar" como parte integrante da escola;
- b)A gestão do processo diário de refeições, efetuando as requisições até às 10h00 do próprio dia, transmitindo esta informação à responsável da cozinha;
- c)Efetuar as marcações diárias dos almoços consumidos pelos alunos, adultos e apoios, na aplicação de gestão de refeições de acordo com as requisições iniciais, entregando o respetivo relatório à responsável da cozinha;
- d)Esclarecer os Encarregados de Educação, em caso de dúvidas e, sempre que necessário, quais as normas de funcionamento e gestão dos refeitórios escolares;
- e)Facultar apoio às crianças à hora de almoço de modo a incutir regras, disciplina e hábitos alimentares saudáveis e equilibrados, estabelecer regras e normas durante o acompanhamento das refeições às crianças e alunos;
- f)Promover e fomentar junto das crianças e alunos e suas famílias, em parceria com o Departamento de Educação, o consumo de lanches escolares preparados em casa e consumidos na escola nos intervalos da manhã e/ou tarde equilibrados e saudáveis;
- g)Informar tempestivamente o Departamento de Educação de situações anómalas verificadas na prestação do serviço de refeições no refeitório pela Empresa Concessionária, independentemente do nível de gravidade associado à ocorrência, para que o Departamento de Educação atue em conformidade, através do registo diário do funcionamento do refeitório;
- h)Informar o Departamento de Educação com uma antecedência mínima de 10 dias úteis da necessidade de refeições piqueniques, as quais são constituídos por: duas sandes (1 pão de mistura, com uma fatia de queijo flamengo embrulhadas individualmente para cada lanche em papel aderente; 1 pão de mistura, com uma fatia de paio do lombo ou fiambre embrulhadas individualmente para cada lanche em papel aderente; 2 peças de fruta da época lavadas e desinfetadas pronta-a-consumir; 1 iogurte de aroma (2dl) ou 1 pacote de sumo; 1 dose individual de bolachas Maria (5 unidades) ou Torrada (5 unidades) ou Cream Cracker (3 unidades); uma garrafa de água engarrafada 0,5L.