1 - Todos os utilizadores da BMDJVC devem tratar os outros utilizadores e funcionários com o devido respeito e cortesia, abstendo-se de apresentar comportamentos que perturbem os demais, ou o normal funcionamento da Biblioteca.
2 - Os utilizadores devem usufruir do espaço de forma conscienciosa não podendo:
a) Abandonar bens pessoais nas mesas por longos períodos;
b) Ocupar individualmente uma mesa de 3 ou 4 lugares em períodos de elevada afluência;
c) Utilizar o espaço de refeições para estudo nas horas das refeições.
3 - Para efeitos do presente Regulamento, consideram-se comportamentos perturbadores:
a) Desrespeitar orientações dadas por funcionários da BMDJVC;
b) Danificar, ou colocar em risco, documentos e equipamentos da BMDJVC ou de terceiros;
c) Colocar em risco a sua integridade física, ou de terceiros;
d) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores ou funcionários;
e) Utilizar linguagem inapropriada ou ofensiva;
f) Fazer ou provocar barulhos perturbadores como falar alto, gritar, bater com objetos, entre outros;
g) Possuir qualquer tipo de arma, excetuando elementos das forças de segurança ou forças armadas em exercício de funções;
h) Desenvolver qualquer tipo de atividade ilegal;
i) Vender qualquer tipo de bem ou serviço;
j) Efetuar qualquer tipo de peditório sem autorização prévia do titular de cargo dirigente da unidade orgânica;
k) Efetuar qualquer tipo de questionário, inquérito ou entrevista sem autorização prévia do titular de cargo dirigente da unidade orgânica;
l) Afixar ou distribuir qualquer tipo de panfleto sem autorização prévia do titular de cargo dirigente da unidade orgânica;
m) Estar sob influência de álcool ou drogas ilícitas;
n) Ostentar indícios de falta de higiene pessoal que perturbem outros utilizadores ou funcionários;
o) Jogar qualquer tipo de jogo, excetuando jogos integrados na coleção da BMDJVC;
p) Consultar imagens de carácter sexual ou ofensivas;
q) Fazer-se acompanhar de animais, excetuando cães de assistência que acompanham pessoas com deficiência;
r) Fumar dentro das instalações da BMDJVC;
s) Comer ou beber fora dos locais assinalados para o efeito, excetuando garrafas de água;
t) Dormir;
u) Tomar banho;
v) Fazer a higiene pessoal;
w) Entrar em áreas reservadas ou, temporariamente, assinaladas como inacessíveis;
x) Não inibir o toque de telemóveis nas instalações da BMDJVC;
y) Falar ao telemóvel nas salas de leitura da BMDJVC;
z) Efetuar qualquer registo fotográfico, vídeo ou sonoro das instalações sem uma autorização prévia do titular de cargo dirigente da unidade orgânica;
aa) Sentar sobre as mesas ou deslocar móveis da posição em que se encontram sem autorização do trabalhador responsável pelo espaço;
ab) Os demais comportamentos não previstos que possam ser considerados censuráveis.