1 - A apresentação do processo de candidatura poderá ser feita pelo próprio ou por um seu representante legal.
2 - Não se aceitam candidaturas pelo correio.
Mudança de Curso e Transferência
a) Boletim de candidatura a fornecer pelos serviços administrativos, devidamente preenchido e assinado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade (original e fotocópia simples);
c) Historial de candidatura;
d) Justificação da candidatura;
e) Declaração de matrícula e inscrição do(s) estabelecimento(s) de ensino superior em que esteve inscrito e plano curricular do(s) curso(s);
f) Certidão de habilitações descriminada das unidades curriculares em que obteve aproveitamento, regime anual ou semestral, respectivas classificações e ECTS;
g) Certidão de conteúdos programáticos das unidades curriculares com a respectiva carga horária e ECTS, caso se queira requerer equivalências;
h) Entrega do pré-requisito exigido na ESEL ou de prova em como o realizou;
i) Declaração do estabelecimento de ensino em que esteve inscrito, que comprove a não prescrição, os anos em que teve inscrito, o estatuto e o regime de estudo aplicado nesses anos de inscrição;
j) Procuração (se aplicável).
Reingresso
a) Boletim de candidatura a fornecer pelos serviços administrativos, devidamente preenchido e assinado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade (original e fotocópia simples);
c) Justificação do reingresso;
d) Procuração (se aplicável).
Titulares de cursos superiores, pós-secundários e médios
a) Boletim de candidatura a fornecer pelos serviços administrativos, devidamente preenchido e assinado;
e) Fotocópia do Bilhete de Identidade (original e fotocópia simples);
f) Certidão de habilitações/Diploma, onde conste a nota final do curso e a data da respectiva conclusão;
g) Justificação da candidatura;
h) Entrega do pré-requisito exigido na ESEL ou de prova em como o realizou
i) Procuração (se aplicável).