A sanção disciplinar é determinada em função da culpa do estudante e das necessidades de prevenção geral e especial, tendo em conta, nomeadamente:
- a)O número de infrações cometidas;
- b)O modo de execução;
- c)As consequências de cada infração;
- d)A intensidade do dolo;
- e)As motivações e finalidades do estudante;
- f)O grau de ilicitude do facto;
- g)A conduta anterior e posterior à prática da infração;
- h)Condições pessoais do estudante e a sua situação económica.