São suscetíveis de atribuição de apoio pelo Município as iniciativas e/ou projetos enquadráveis nas seguintes linhas de apoio:
- a)Produção e organização de evento cultural, recreativo, desportivo, entre outros;
- b)Criação e produção artística e/ou editorial;
- c)Participação em intercâmbios, festivais, torneios e afins;
- d)Ação de animação sociocultural;
- e)Ação sociocomunitária;
- f)Ação socioeducativa;
- g)Ação de defesa e valorização ambiental e causa animal;
- h)Ação de defesa, valorização e divulgação do património cultural;
- i)Ação de beneficiação, conservação, restauro e reabilitação de património religioso;
- j)Ação de manutenção e beneficiação de sedes e instalações;
- k)Outras iniciativas ou projetos.