- 1 -O presente Regulamento estabelece um conjunto de regras referentes à gestão, conservação, utilização, funcionamento e cedência da Piscina Municipal de Terras de Bouro.
- 2 -A Piscina Municipal visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos proporcionando a realização de atividades aquáticas de aprendizagem, treino, terapêutica e eventualmente de lazer e recreio.
- 3 -A Piscina Municipal dispõe também de um ginásio destinado à realização de atividades de cardiofitness.
- 4 -Para que a sua utilização se processe de forma correta e racional é imprescindível o cumprimento das normas e princípios contidos neste Regulamento.
Artigo 2.º — Âmbito e objeto
Vigente desde: 12/06/2017