- 1 -Qualquer situação anómala no funcionamento dos serviços deverá ser imediatamente comunicada a um funcionário da BMM.
- 2 -A BMM não se responsabiliza:
- a)Por danos ou roubos de objetos pessoais ocorridos nas suas instalações;
- b)Eventuais ocorrências, no espaço da Biblioteca com menores que não se encontrem acompanhados.
Artigo 13.º — Apoio à utilização
Vigente desde: 12/03/2025