- 1 -O presente Regulamento, datas, prazos e conteúdos programáticos referentes às provas são publicitados na ESSEM e no seu sítio da Internet.
- 2 -Os resultados das provas e listas de ordenação dos candidatos são afixados na ESSEM.
Artigo 4.º — Publicitação
Vigente desde: 05/04/2019