Constituem objetivos do Conselho:
- a)Contribuir para o aprofundamento das políticas governativas municipais e avaliar a evolução da integração da perspetiva de género, da não discriminação e da violência de género, doméstica ou contra as pessoas LGBTQI+, no Município do Funchal;
- b)Cooperar com os órgãos municipais e/ou a administração pública regional, na realização de iniciativas dirigidas à população em geral, no âmbito das matérias que integram o seu objeto;
- c)Promover a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade civil mais inclusiva e igualitária.