Considera-se elegível, para efeitos de atribuição de bolsa de incentivo, o estudante que cumpra, cumulativamente, as seguintes condições:
- i)Corresponda ao perfil de elegibilidade do público-alvo do Programa "Impulso Adultos", designadamente a idade igual ou superior a 18 anos e a residência em território nacional, à data de início do ano letivo em que realiza a matrícula e primeira inscrição no ciclo de estudos;
- ii)Esteja matriculado pela primeira vez no ciclo de estudos e inscrito em regime de tempo integral no ano letivo a que se reporta a bolsa.