O secretariado do CCOM Funchal é assegurado pelo Município do Funchal, através do SMPC, incumbindo-lhe, nomeadamente:
- a)Apoiar o Coordenador na preparação e convocação das reuniões do CCOM Funchal;
- b)Assegurar a receção, registo, tratamento e encaminhamento adequados de todo o expediente e documentação relativos às matérias incluídas nas competências do CCOM Funchal, bem como assinar e fazer expedir qualquer correspondência ou outras comunicações que tenham de ser realizadas;
- c)Submeter ao Coordenador para decisão no âmbito das suas competências, quaisquer assuntos dependentes de decisão do CCOM Funchal;
- d)Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador.