1 -O Programa de Operação da RNTIAT, elaborado com base nas nomeações aceites como viáveis para o dia gás e nos termos estabelecidos no MPGTG, contém o conjunto das quantidades de gás a transportar na RNTG, discriminando, no mínimo, os seguintes aspetos:
a)Os perfis de injeção de gás na RNTG por intermédio das interligações transfronteiriças, terminal de receção, armazenagem e regaseificação de GNL e armazenamento subterrâneo de gás.
b)Os perfis de extração de gás da RNTG para entrega nas redes de distribuição, para o abastecimento dos clientes ligados diretamente à RNTG, para entrega de gás através das interligações transfronteiriças e para entrega de gás no armazenamento subterrâneo de gás.
c)As existências de gás e GNL nas infraestruturas de armazenamento subterrâneo e no terminal de receção, armazenagem e regaseificação de GNL.
2 -O Programa de Operação da RNTIAT deve ser comunicado pelo GTG aos operadores envolvidos, nos termos estabelecidos no MPGTG.