1 -Para a concretização do Programa de Operação da RNTIAT estabelecido para o dia gás, o GTG poderá emitir instruções de operação.
2 -As instruções de operação são classificadas em função do seu teor, nomeadamente:
a)Instruções para executar programas de operação.
b)Instruções de renomeação.
c)Instruções para realizar testes ou inspeções.
d)Instruções para garantir ou repor condições de segurança.
e)Instruções de operação em situações de contingência.
3 -O GTG deve emitir as instruções de operação com uma antecedência que permita a sua execução, de acordo com o disposto no MPGTG.
4 -Os operadores das infraestruturas da RNTIAT e das redes de distribuição devem executar as instruções de operação emitidas pelo GTG nos termos previstos no MPGTG, exceto nos casos em que considerem haver risco para a segurança de pessoas ou bens, devendo informar imediatamente o GTG do ocorrido.
5 -Os produtores estão igualmente sujeitos a instruções de operação emitidas pelo GTG ou pelos operadores das redes, com vista a manter o sistema dentro dos parâmetros normais de operação e de qualidade.