1 -O GTG deve modular o funcionamento da RNTG, em função dos consumos e dos fornecimentos à RNTG, assegurando o cumprimento do Programa de Operação da RNTIAT.
2 -A modulação referida no número anterior deve atender a eventuais restrições de natureza técnica, intrínseca às infraestruturas da RNTIAT.
3 -Para efetuar a modulação da operação, o GTG deve atender ao Programa de Operação da RNTIAT, devidamente atualizado, com o objetivo de otimizar o funcionamento das infraestruturas da RNTIAT e desencadear as ações de balanço que considere adequadas.
4 -Para efeitos do disposto nos números anteriores, o GTG deve manter registos auditáveis das alterações efetuadas e das respetivas justificações.