- 1 -Os agentes de mercado são responsáveis pelo equilíbrio das suas carteiras de compensação, tendo em vista a minimização da necessidade de intervenção do GTG ao nível da realização de ações de compensação.
- 2 -As regras de compensação devem proporcionar incentivos para que os agentes de mercado equilibrem as suas carteiras de compensação de modo eficiente, devendo refletir necessidades genuínas da rede.