1 -As perdas e autoconsumos nas infraestruturas do SNG podem ser compensadas diretamente pelo GTG e/ou operadores das infraestruturas no exercício da compensação operacional das respetivas infraestruturas ou podem ser compensadas em espécie pelos agentes de mercado.
2 -Caso as perdas e autoconsumos sejam compensadas pelo GTG e/ou operadores das infraestruturas, o gás utilizado para o efeito é contabilizado nas existências de gás de operação, nos termos do artigo anterior, devendo os procedimentos aplicáveis à compensação de perdas e autoconsumos nas infraestruturas ser objeto do MPGTG.
3 -Caso as perdas e autoconsumos sejam compensadas pelos agentes de mercado utilizadores das infraestruturas é aplicável o disposto RARII.