1 -O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado é constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares denominado curso de licenciatura (adiante simplesmente designado por curso).
2 -A estrutura curricular, o plano de estudos e os créditos do curso encontram-se publicados no Diário da República.
3 -O curso adota o sistema europeu de créditos (ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System), baseado no trabalho dos estudantes.
4 -A duração normal do curso situa-se entre seis e oito semestres curriculares de trabalho dos estudantes, compreendendo respetivamente 180 a 240 créditos.
5 -O plano de estudos do curso é composto por unidades curriculares obrigatórias e optativas.
6 -O curso pode organizar-se por ramos de especialidade a partir de um tronco comum ou ser composto por áreas científicas predominantes e complementares, organizadas segundo o sistema de major e minor.