Compete à Divisão de Trânsito:
- a)Promover a mobilidade, acessibilidades e rotatividade de aparcamentos no município do Porto, realizando uma planificação, articulação e racionalização de meios que resultem em ações, de forma concertada e assertiva em termos de regularização e fiscalização de trânsito, bloqueamento, remoção e reboque, estruturadas na legislação em vigor;
- b)Promover um plano de comunicação institucional que resulte na sensibilização do cidadão/cliente para o cumprimento das regras estabelecidas do Código da Estrada e demais Legislação Rodoviária.