As sepulturas perpétuas deverão ser revestidas em cantaria, com a espessura máxima de 10 cm.
Artigo 50.º — Requisitos das sepulturas
Vigente desde: 11/08/2009
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/08/2009
As sepulturas perpétuas deverão ser revestidas em cantaria, com a espessura máxima de 10 cm.
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/08/2009