- 1 -A manutenção e limpeza das construções funerárias, nomeadamente, a remoção de flores secas e velas deterioradas, são da responsabilidade dos responsáveis pelas sepulturas, jazigos e ossários.
- 2 -Poderão os serviços do Cemitério promover a sua limpeza quando se verifique risco de segurança para os utilizadores do local.
- 3 -A intervenção na sepultura, nomeadamente, devido a abate de terras, deverá ser solicitada aos serviços de Secretaria da Freguesia, mediante email, contacto telefónico ou presencialmente.
- 4 -Os serviços do Cemitério efetuarão a intervenção solicitada e caso se verifique a necessidade de remover a pedra da sepultura, o requerente assume os danos advindos deste serviço.
Artigo 54.º — Manutenção e limpeza
Vigente desde: 06/04/2020
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Em vigor desde 06/04/2020