Compete ao DRE:
- a)Apoiar e aconselhar o Conselho de Administração em matéria de política de constituição e gestão de reservas de segurança de produtos petrolíferos;
- b)Executar o plano de intervenção e utilização das reservas de segurança e reservas estratégicas, em caso rotura ou disrupção de abastecimento do mercado;
- c)Assegurar a gestão corrente das reservas estratégicas de produtos petrolíferos;
- d)Monitorizar o cumprimento da obrigação de constituição de reservas de segurança, por parte dos operadores obrigados;
- e)Assegurar as necessidades aquisitivas em matéria de reservas de segurança de produtos petrolíferos, através da aquisição de direitos sobre produtos petrolíferos;
- f)Acompanhar a evolução da legislação e regulamentação em matéria de reservas de segurança e de emergência de produtos petrolíferos.