Art.º 4 · Regulamento n.º 351/2026 — Membros

1 -O CID integra docentes, discentes, investigadores e pessoal técnico especializado com formação nos domínios de atuação que lhes são próprios.
2 -O CID é constituído por todos os elementos docentes e não docentes que nele exercem atividade, devendo incluir um número mínimo de oito docentes ou investigadores, dos quais pelo menos três têm de ser professores.
3 -A participação de docentes, discentes e investigadores num programa de atividades é feita livremente, na base de interesses comuns da ENIDH e da comunidade.
4 -Podem ser ainda membros do CID:
1. a)Docentes e/ou investigadores em serviço noutras Instituições com atividades de investigação e desenvolvimento que contribuam para a prossecução dos objetivos do CID;
2. b)Outras individualidades, nacionais ou estrangeiras, desde que as suas atividades o justifiquem, bem como empresas ou organismos, nacionais ou estrangeiros, com relevância para as atividades do CID.
5 -A admissão de membros que cumpram com os dispostos no número anterior é proposta pela Comissão Executiva do CID e só pode ser deferida pelo Conselho Científico do CID, desde que aprovada por mais de metade dos seus membros.

Artigo 4.º — Membros