- 1 -É competência do Conselho Diretivo a análise e atribuição do estatuto de Atleta do ISSSP, bem como a sua revogação ou cessação.
- 2 -Os serviços administrativos são responsáveis pela gestão do procedimento, seu acompanhamento e fiscalização, efetuando as competentes diligências para garantir o cumprimento do presente regulamento, e comunicando ao Conselho Diretivo qualquer situação para tomada de decisão por este.