1 -O ORBEA da FCM|NMS é constituído em conformidade com o Despacho n.º 2880/2015, de 20 de março, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 56/2015, de 20 de março de 2015, sendo composto por membros que possuem competências científicas e técnicas em consonância com a legislação em vigor.
2 -Os membros do ORBEA devem atuar com independência que lhes permita realizar as funções que lhe são atribuídas;
3 -O ORBEA da FCM|NMS é constituído por:
a)Presidente;
b)Responsável pelo estabelecimento de roedores;
c)Responsável pelo estabelecimento de peixes;
d)Responsável pelo bem-estar de roedores;
e)Responsável pelo bem-estar de peixes;
f)Médico veterinário responsável pelos roedores;
g)Médico veterinário responsável pelos peixes;
h)Facultativamente um especialista em estatística e desenho experimental;
i)Como responsáveis científicos, 2 Investigadores utilizadores de roedores e 2 Investigadores utilizadores de peixes;
j)Facultativamente um representante da Sociedade Civil.