1 -A inscrição do/as estudantes nas unidades curriculares lecionadas em cada semestre implica a inscrição automática do/s estudantes nelas inscrito/as nos respetivos exames finais, na época normal imediatamente subsequente ao semestre.
2 -A inscrição nos exames de recurso e de melhoria é da iniciativa do/as estudantes, no primeiro caso apenas quanto a unidades curriculares não lecionadas no semestre em causa.
3 -O período de inscrições a que se refere o número anterior consta do calendário escolar referido no n.º 3 do artigo 4.º