- 1 -A Medalha de Ouro do Município de Oliveira de Azeméis tem formato circular, dupla face, com 35 milímetros de diâmetro e 3 milímetros de espessura, será de ouro, cunhada. Ostentará no anverso o Brasão de Armas do Concelho de Oliveira de Azeméis, circundado superiormente pela legenda «Município de Oliveira de Azeméis» e no reverso uma bordadura de folhas de oliveira, com a legenda «Medalha de Ouro Municipal», a que se acrescentará o nome do agraciado, a legenda «Cidadão/ã Honorário/a» ou «Benemérito/a de Oliveira de Azeméis» e a data de atribuição.
- 2 -A Medalha será pendente de fita bipartida de seda branca do lado direito e vermelha do lado esquerdo, com 45 milímetros de comprimento e com 30 milímetros de largura.
- 3 -A Medalha de Ouro é apresentada em estojo de cor vermelha, de abertura ao alto, sendo a tampa forrada no interior com cetim branco com o brasão da cidade de Oliveira de Azeméis estampado a dourado, repousando a mesma sobre coxim de veludo vermelho.
- 4 -No caso de se tratar de uma Instituição agraciada, com estandarte, a Câmara Municipal poderá entregar, conjuntamente com a Medalha, fita de seda de doze centímetros de largura, também bipartida e com as cores do Município, com as dimensões apropriadas, com a gravação a ouro do Brasão de Armas e a legenda «Medalha de Ouro do Município de Oliveira de Azeméis», acompanhada da data de atribuição.
Artigo 10.º — Descrição e características
Vigente desde: 11/04/2022
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