O presente Regulamento estabelece as normas de atribuição do Prémio de Mérito Escolar pela Câmara Municipal da Trofa, aos alunos de cada estabelecimento de ensino público, privado ou cooperativo, do Concelho da Trofa.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 09/01/2019
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Em vigor desde 09/01/2019