- 1 -O PEUVC encontra-se aberto todos os dias do ano, exceto:
- a)Segunda-feira;
- b)01 de janeiro;
- c)Domingo de Páscoa.
- d)01 de maio;
- e)25 de dezembro.
- 2 -O PEUVC pode ser encerrado mediante aviso prévio de 5 dias afixado no local e publicado na página oficial do CMIA, salvo em caso de manifesta urgência.
- 3 -Será vedado o acesso a zonas delimitadas para efeitos de conservação, manutenção e restauro ou outra, sempre que o Vereador verifique essa necessidade.
- 4 -O Vereador reserva-se o direito de restringir temporariamente o acesso ao espaço do PEUVC, para iniciativas tuteladas pela CMVC.
Artigo 7.º — Período de funcionamento
Vigente desde: 12/06/2018
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/06/2018