O apoio municipal à atividade artística/performativa destina-se às associações que:
- a)Promovam projetos, ações ou eventos no domínio artístico, compreendendo as artes visuais e performativas;
- b)Desenvolvam projetos de produção artística, de espetáculos e festivais, nos vários domínios das artes;
- c)Promovam atividades de formação no domínio cultural, ações de formação, cursos, ateliers, tertúlias, recitais, colóquios, encontros, seminários e exposições;
- d)Desenvolvam projetos que promovam o estudo, a preservação e a valorização do património cultural, etnográfico e arqueológico.