As janelas e portadas podem ser guarnecidas com cantaria ou simplesmente rebocadas e pintadas se os recursos dos proprietários não puderem custear a cantaria. No caso de usarem cantaria deverá evitar-se a cantaria delgada posta a cutelo que está fora da tradição local e o acabamento deve ser bujardado. Nos vãos exteriores não são permitidos caixilhos em alumínio na cor natural ou anodizados à cor natural. Não são admitidos estores em plástico e caixas de estores exteriores.
Artigo 9.º
Vigente desde: 12/07/2017
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Em vigor desde 12/07/2017