- 1 -O artigo 1.º do Anexo I do Regulamento da organização dos serviços Municipais.
- 2 -Os artigos 6.º, 30.º e 31.º do Capítulo IV do Anexo II do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Mogadouro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 200, de 16 de outubro de 2023, pelo Regulamento n.º 1100/2023, passam a ter a seguinte redação:
ANEXO I
Estrutura orgânica dos serviços municipais
"Artigo 1.º
Gabinetes e Serviços
[...]
A6. Gabinete de Apoio à Saúde e Bem-Estar/Espaço MAIS - Mogadouro Apoia a Inclusão Social.
ANEXO II
Competências e atribuições das respetivas unidades orgânicas, gabinetes e serviços do Município de Mogadouro
Artigo 1.º — Alterações ao Regulamento da organização dos serviços Municipais
Vigente desde: 01/04/2024
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/04/2024