Art.º 21 · Regulamento n.º 370/2026 — Condições de saúde ou acidentes

1 -Caso os alunos manifestem sinais de doença, ou sofram um acidente, os encarregados de educação serão imediatamente contactados.
2 -Se houver suspeita de que a criança ou aluno possa estar a sofrer de uma doença contagiosa, não será permitida a sua permanência no estabelecimento do PEJ.
3 -Em caso de doença e/ou acidente que suscite necessidade de avaliação médica, um elemento da equipa do PEJ solicitará assistência da Emergência Médica e, de imediato, entrará em contacto com o encarregado de educação. Este elemento acompanhará, se houver necessidade, o aluno a unidade hospitalar.
4 -Em caso de haver necessidade de toma de medicação por parte do inscrito, os encarregados de educação deverão entregar à coordenação do PEJ a embalagem do medicamento, com indicação da posologia, bem como uma cópia da receita médica correspondente.

Artigo 21.º — Condições de saúde ou acidentes