A competência do domínio "Prática Profissional, Ética e Legal" é a seguinte:
- a)Desenvolve uma prática profissional, ética e legal, em Enfermagem do Trabalho, agindo de acordo com as normas legais, os princípios éticos e a Deontologia Profissional.
Artigo 5.º — Competência do Domínio Prática Profissional, Ética e Legal
Vigente desde: 15/06/2018
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Em vigor desde 15/06/2018