1 -Quando uma IC não tem contrato de fornecimento, a EGAC deve atualizar os coeficientes de partilha da energia em conformidade e comunicar essa situação através do Portal do Autoconsumo e das CER.
2 -Na ausência da comunicação a que se refere o número anterior, o ORD continua a proceder à partilha da energia pelas IC e IA associadas, de acordo com os coeficientes de partilha em vigor.
3 -A energia imputável a uma IC sem contrato de fornecimento é contabilizada pelo operador e considerada para efeitos de redução de perdas na rede.