1 -As regras da presente Secção aplicam-se à partilha da energia pelas IC e IA.
2 -O ORD procede à partilha da energia pelas IC e IA, em cada período quarto-horário, de acordo com os coeficientes de partilha comunicados pela EGAC, e com as regras definidas no presente artigo.
3 -A partilha incide sobre a energia injetada na rede por IPr, IA ou por IC com armazenamento ou UPAC integrados.
4 -Só é partilhada energia com a IA quando exista injeção na IA.
5 -Não é partilhada energia com a IC quando exista injeção da IC na rede.
6 -Para efeitos da determinação da utilização da RESP na partilha pelas IC e IA, deve proceder-se à imputação da energia partilhada entre cada instalação que injeta energia na rede e cada IC e IA.
7 -Para efeitos da determinação da origem do excedente total do autoconsumo, deve proceder-se à imputação desse excedente a cada instalação que injeta energia na rede.