1 -As redes e correspondentes equipamentos referentes a infraestruturas de telecomunicações, de energia ou outras, necessárias na execução de operações urbanísticas, ou ainda em intervenções promovidas pelas operadoras, empresas de comunicações e entidades concessionárias das explorações, são obrigatoriamente enterradas, exceto quando comprovada a impossibilidade técnica de execução.
2 -Os elementos que comprovam a impossibilidade técnica de execução, mencionada no número anterior, são apresentados pelo requerente aquando do pedido de instalação.
3 -O disposto nos números anteriores aplica-se ainda a alterações de infraestruturas existentes.
4 -Nas operações urbanísticas, as redes de infraestruturas urbanas e os respetivos terminais ou dispositivos aparentes devem estar perfeitamente coordenados e integrados no projeto de arranjos exteriores.