Art.º 27 · Regulamento n.º 376/2026 — Princípios gerais de planeamento do jardim

1 -A conceção de jardins em zonas de interface deve respeitar os seguintes princípios:
1. a)reduzir a continuidade horizontal e vertical dos combustíveis;
2. b)priorizar as espécies de baixa inflamabilidade;
3. c)evitar barreiras vegetais que impeçam acessos de emergência;
4. d)favorecer soluções de paisagismo com baixa carga combustível (seixos, pavimentos permeáveis, suculentas, herbáceas regadas).
2 -Os projetos devem garantir que as áreas próximas do edificado funcionam como faixas de proteção, reduzindo o impacto da radiação térmica, projeção de materiais incandescentes e ignição por contacto direto com chamas.

Artigo 27.º — Princípios gerais de planeamento do jardim