- 1 -Com a presente medida pretende-se melhorar as condições de segurança para os utilizadores das instalações desportivas, apetrechando as mesmas com equipamentos que permitam um socorro mais eficaz perante uma paragem cardiorrespiratória e de outros equipamentos que possam ser fundamentais para o tratamento e socorro dos atletas bem como equipamentos que possam ser exigidos pela lei.
- 2 -O apoio destina-se a comparticipar financeiramente a aquisição ou à atribuição de equipamentos de desfibrilhação automática externa bem como de outros equipamentos médicos, fisioterapêuticos ou de socorro.