- 1 -A sinalização dos trabalhos é da responsabilidade do dono da obra e deve ser feita de acordo com a legislação em vigor, relativa à sinalização de caráter temporário de obras e obstáculos na via pública, incluindo iluminação noturna.
- 2 -Após a conclusão da obra, a sinalização deve ser imediatamente retirada do local e repostas as condições normais de circulação.