O Conselho de Docentes/Conselho de Turma, no final de cada ano letivo, identifica o/a aluno/a e/ou grupo de alunos, ou turma que por ano, se enquadra nos critérios seguintes e propõem ao Município de Pedrógão Grande:
1) Distinção por Mérito Escolar Académico:
1.1) A Distinção por Mérito Escolar Académico tem como objetivo distinguir o/a melhor aluno/a de cada ano escolar, com base na média dos resultados da pauta final de cada ano letivo, arredondada às centésimas.
No caso do primeiro ciclo, para o cálculo final as menções qualitativas serão convertidas em menções quantitativas. Cumulativamente o/a aluno/a não poderá ter qualquer registo de natureza disciplinar nem faltas injustificadas.
2) Prémio por Mérito Escolar Cívico:
2.1) O prémio por Mérito Escolar Cívico tem como objetivo distinguir alunos/as, grupos ou turmas que, pelo seu esforço e dedicação a nível escolar com implicação a nível cívico, empenho, espírito humanista, altruísta e solidário, sentido de justiça e exercício de cidadania que cumpram obrigatoriamente as categorias g) e i) e se destaquem em duas das restantes categorias, em cada ano letivo:
- a)Participem empenhadamente nas iniciativas da comunidade educativa;
- b)Desenvolvam iniciativas exemplares de intervenção na comunidade educativa;
- c)Revelem grande espírito de voluntarismo, valor, coragem ou abnegação em prol dos outros;
- d)Promovam e estimulem a conservação do património e do ambiente;
- e)Contribuam para a promoção e prestígio da sua escola;
- f)Promovam a educação inclusiva;
- g)Participem em projetos/trabalhos escolares relevantes para o Agrupamento ou Escola e para o Concelho de Pedrógão Grande;
- h)Tenham aproveitamento em todas as disciplinas e, no ensino secundário, não tenham disciplinas/módulos em atraso;
- i)Não tenham faltas disciplinares e injustificadas;
2.2) O Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande pode indicar, no máximo, 3 alunos/as ou 3 grupos ou 3 turmas (1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo) e a Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal pode indicar, no máximo, 1 alunos/as, 1 grupo ou 1 turma.
3) Distinção de Alunos/as com Presença no Quadro de Mérito Escolar
A distinção de Alunos/as com Presença no Quadro de Mérito Escolar tem como objetivo distinguir os/as alunos/as do 1.º, 2.º e 3.º ciclo que, no ano letivo anterior tenham cumprido cumulativamente os seguintes requisitos:
- a)Tenham classificações finais iguais ou superiores a 4 em todas as disciplinas;
- b)Não tenham faltas disciplinares e injustificadas.