Art.º 5 · Regulamento n.º 383/2026 — Funções e estrutura organizativa

1 -São funções do DCM, às quais correspondem estruturas organizativas próprias geridas pelos órgãos do DCM:
1. a)Ensino e formação, através da promoção e desenvolvimento de programas e atividades, designadamente da participação na realização de ciclos de estudos que confiram os graus de licenciado, mestre e doutor, e de cursos de formação pós-graduada, bem como da lecionação de cursos não conferentes de grau e outros, como atividades de especialização e atualização de conhecimentos;
2. b)Função de investigação, em cujo âmbito o DCM desenvolve, diretamente ou inserido em projetos e programas intra e/ou interinstitucionais, atividades de investigação, fundamental e aplicada, designadamente por intermédio das unidades básicas de investigação nele integradas;
3. c)Função de ligação à sociedade, pela transmissão da tecnologia e conhecimento, e respetiva valorização, bem como assessoria científica e técnica a entidades externas e prestação de outros serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
4. d)Função de promoção e difusão da cultura, através, designadamente, de ações de apoio e de divulgação.
2 -O DCM exerce as respetivas funções em estreita articulação com as demais unidades e outras estruturas organizativas da Universidade, cumprindo-lhe colaborar com elas, designadamente em matéria de apoio a ciclos de estudos, de projetos de investigação e de cooperação com a sociedade.
3 -As estruturas orgânicas que enquadram as funções do DCM nos termos do número anterior são:
1. a)Diretores de Curso;
2. b)Comissão de Segurança;
3. c)Unidades de Investigação;
4. d)Unidade de Formação Médica;
5. e)Unidade de Formação de Ciências Biomédicas;
6. f)Comissões específicas, criadas por iniciativa do Diretor.
4 -A organização interna do DCM rege-se pelo respetivo regulamento de organização e serviços, a aprovar por deliberação do Conselho do Departamento, sob proposta do Diretor.
5 -As unidades de investigação integradas no DCM dispõem de um coordenador e uma estrutura científica e regem-se por regulamento específico, nos termos dos Estatutos da Universidade.

Artigo 5.º — Funções e estrutura organizativa

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