- 1 -A divulgação e entrega do Prémio de Mérito Escolar ocorre em sessão pública, a realizar em parceria com os respetivos Agrupamentos.
- 2 -A UFO divulga a identidade dos estudantes premiados e procede à sua publicitação nos lugares de estilo, Agrupamentos, bem como nos meios de Comunicação Social.
Artigo 4.º — Entrega e divulgação dos prémios
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